O Núcleo de Trabalhadores em Educação do PSOL Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada no próximo domingo, 26/05/2013, às 17h00, na Casa Amarela (R. José Bonifácio, 139 – Largo da Ordem – em frente ao cursinho Dynamico).
Pauta:
I. IV Congresso do PSOL;
II. Formação Política;
III. Técnico-Administrativos em Educação;
IV. Organização e finanças;
V. Informes gerais.
Mais informações: Tabata (41-9953.1989).
O Núcleo de Arte, Cultura & Propaganda do PSOL Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada na próxima sexta-feira, 24/05/2013, às 19h30, na Casa Amarela (R. José Bonifácio, 139 – Largo da Ordem – em frente ao cursinho Dynamico).
Pauta:
I. Avaliação do Sarau de maio e organização do Sarau de junho;
II. Revista Panfleto;
III. Informes gerais.
Mais informações: Yuri (41-8856.2425).
Dia 18 de maio é o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Mas o que é o manicômio? São hospitais psiquiátricos, clínicas de internação, comunidades terapêuticas e outras formas de tratamento que segregam os sujeitos com sofrimento mental de seu convívio social e comunitário.
E porque somos contrários ao manicômio?
Porque o usuário perde sua liberdade, o convívio familiar, trabalho, relações de amizade, acesso à educação e tudo o que constrói a sua subjetividade: a partir do momento que é internado em uma instituição psiquiátrica, sua identidade passa a ser sua ‘doença’. Não se tratam pessoas, tratam-se ‘transtornos’. Existem diversos relatos de tratamentos desumanos, maus-tratos e violência contra os usuários.
Para superar esta lógica, movimentos de trabalhadores, familiares e usuários dos serviços de saúde mental se organizam para propor e cobrar do Estado um sistema de tratamento humanizado, público e comunitário, que constitua uma rede substitutiva ao tratamento manicomial.
Neste 18 de maio , o movimento da luta antimanicomial levanta a bandeira contra as internações compulsórias em massa.
Mas o que é isto?
O internamento compulsório é uma modalidade de internação involuntária. Geralmente são internados usuários de crack que se encontram em situação de rua ou com vínculos familiares e comunitários muito fragilizados.
E por que somos contra?
1) Compreendemos que a dependência química é um problema de saúde e deve ser atendido nos equipamentos da rede substitutiva da saúde mental, como os CAPS ad e não nas instituições psiquiátricas, o que representara um retrocesso na Reforma Psiquiátrica, o internamento compulsório trata todos os usuários de drogas da mesma forma, desconsiderando as necessidades particulares de cada um;
O Diretório Municipal do PSOL Curitiba convida a todos e todas para sua reunião, a ser realizada no próximo sábado, 18/05/2013, às 10h00, na Casa Amarela (R. José Bonifácio, 139 – Largo da Ordem – em frente ao cursinho Dynamico). Terão direito a voz e voto na reunião os membros da Executiva Municipal e os representantes de núcleos de base, conforme resoluções aprovadas nos Congressos Municipais do PSOL-Curitiba.
Pauta:
I. Informes dos Núcleos de Base;
II. IV Congresso Nacional do PSOL;
III. Encaminhamentos das Plenárias Municipais;
IV. Próximas atividades.
Mais informações: Bruno (41-9839.4529).
Confira pronunciamento (“Banco do Brasil: Bom para todos?”) do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acerca da realidade dos trabalhadores do Banco do Brasil.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Subimos a tribuna neste dia com uma série de questionamentos ao Banco do Brasil e, por conseguinte, ao governo federal. Chegou ao nosso conhecimento, através do movimento sindical, que os abusos trabalhistas cometidos pelo banco tem causado aos seus funcionários a lembrança temerosa dos anos FHC. Uma época em que a exploração continuada, a pressão por resultados, a falta de diálogo e a criminalização do movimento chegaram ao seu auge. Agora a história se repete sob o governo Dilma e, não por coincidência, com o mesmo objetivo: aumentar os lucros para pagar os juros da dívida.
Os relatos dos trabalhadores são realmente impressionantes, e assustam inclusive aqueles que entram no Banco do Brasil por concurso, acreditando em condições melhores de trabalho em comparação ao setor privado. Segundo os sindicatos, a empresa pública tem um enorme passivo trabalhista por não respeitar a jornada de 6 horas diárias para os bancários, expressa no artigo 224 da CLT. O cumprimento da lei tem sido a maior luta dos trabalhadores do setor em tempos recentes, dado o grau de desrespeito praticado pelo BB.
A reação do banco à campanha salarial de 2012, no entanto, ao invés de cumprir a legislação, foi propor um acordo draconiano aos trabalhadores: adequar os cargos que seriam criados em 2013 à jornada de 6 horas, o que significa que os atuais trabalhadores, que tem cumprido 8 horas, continuariam na mesma situação.
Mas o escárnio do Banco do Brasil para com as justas reivindicações de seus funcionários não parou por aí. No fim de janeiro, o banco “sugeriu” que, para fazerem jus à jornada de 6 horas, os assistentes – mais de 15 mil trabalhadores – teriam uma redução salarial de 16,25% no seu salário bruto e que chega a mais de 80% nas verbas internas que compõem a remuneração de cada trabalhador. A “opção” oferecida aos seus funcionárias é a manutenção da jornada de 8 horas ou a redução salarial. Uma proposta que afronta a própria Justiça, que tem dado razão aos bancários e exigiu do BB a redução da jornada sem redução salarial.
Tentando estancar a enxurrada de processos, o banco ainda impôs aos que trabalham na gerência média – mais de 40 mil trabalhadores – alterações nas atribuições dos cargos, imputando mais responsabilidades com o intuito de caracterizar tais cargos como funções de confiança. A medida mira justamente dificultar que estes trabalhadores venham a pleitear a jornada de 6 horas na Justiça sem, contudo, aumentar adequadamente a remuneração. Muito pelo contrário. Em caso de migração de local de trabalho, pode até haver redução, já que muitas verbas que compõem a remuneração passaram a ser temporárias.
Para cerca de 4 mil trabalhadores (analistas e cargos outros), o BB deu um prazo absurdo de apenas seis dias para a assinatura de um termo de migração. Caso não o fizesse neste tempo, o bancário seria sumariamente descomissionado, perdendo assim até 70% do seu salário. Alguns sindicatos entraram na justiça e conseguiram a extensão do prazo de assinatura, mas o banco continua praticando a coação.
O governo Dilma trata o BB como uma empresa privada qualquer. Por todo o país aumentam os casos de descomissionamentos (perda de cargo e salários) arbitrários de trabalhadores. Não bastasse isso, a pressão por metas é insuportável, pois o banco tem um modelo de gestão de pessoas idêntico ao dos bancos privados. A consequência deste modelo de gestão interna é multiplicação dos casos assédio moral nas dependências do banco, configurando uma situação estrutural de violência organizacional.
Segundo a Intersindical, as consequências do péssimo tratamento dado pelo BB têm causado uma série de problemas se saúde aos seus funcionários, como adoecimento exponencial e principalmente doenças psicossomáticas ligadas ao stress no local de trabalho. Os casos de suicídio na categoria dos bancários chegam a ser de um a cada 21 dias e a geração que trabalha hoje no BB leva a alcunha de “geração tarja preta”, dado o número de trabalhadores que precisam de remédios ansiolíticos e antidepressivos.
Confira texto publicado do jurista Dalmo de Abreu Dallari, publicado no Jornal do Brasil, acerca da política do governo federal para a questão indígena. Uma das pessoas-chave desta nefasta política é a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman. Em 2010, muitos votaram nela para o Senado tentando evitar a eleição de Ricardo Barros (PP), que fez sua campanha baseada em pautas conservadoras. Quando esta foi escolhida como ministra da Casa Civil, muitos comemoraram a “representação do Paraná” no espaço. Mas a realidade está mostrando uma ministra que tem posições políticas que se aproximam das de Ricardo Barros e que não representa os trabalhadores do Paraná; ao contrário, representa o interesse dos setores mais conservadores da sociedade paranaense.
O PSOL não tem vergonha de dizer: estamos ao lado dos indígenas e povos originários, contra a PEC 215 e a favor da demarcação de terras.
Por Dalmo de Abreu Dallari*
Uma vez mais – e agora com a colaboração ativa de setores do governo federal – está em curso uma tentativa de negar cumprimento às determinações constitucionais de reconhecimento e proteção dos direitos das comunidades indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, para entregar essas terras aos investidores do agronegócio. O dado novo é que a iniciativa ostensiva da nova investida contra os direitos indígenas vem da cúpula do governo federal, que é justamente o principal responsável pela defesa desses direitos, por expressa e muito clara determinação constitucional. É oportuno lembrar que a última tentativa de retirada da proteção desses direitos foi feita por meio de uma proposta de emenda constitucional, a PEC 215, de autoria de um deputado do estado de Roraima, que, absurdamente, pretendia transferir para o Legislativo a tarefa, essencialmente administrativa, de demarcação das áreas indígenas. Essa tentativa não prosperou, por sua evidente inconstitucionalidade e pelo reconhecimento da absoluta impossibilidade prática de incumbir o Legislativo de realizar tarefas para cuja execução ele não tem qualquer preparo nem as mínimas condições práticas. A denúncia desse absurdo criou um obstáculo para o avanço daquela proposta.
Agora a investida dos interesses do agronegócio sobre as terras indígenas vem, surpreendentemente, da cúpula do Poder Executivo federal. Quem aparece como propositora de um novo tratamento da questão da identificação e demarcação das terras indígenas pelo governo federal é a ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, que não tem a mínima familiaridade com o assunto, jamais tendo participado de qualquer atividade com ele relacionado. É também oportuno e necessário lembrar que já existe, na estrutura do governo federal um órgão especializado nas questões indígenas, que é a Funai (Fundação Nacional do Índio), criada pela Lei federal nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, em substituição ao antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que existia desde 1910. Por seu objetivo específico a Funai vem acumulando conhecimentos e experiências no trato das questões indígenas. O que tem sido denunciado há vários anos, sem qualquer efeito prático, é que, certamente por influência de poderosos interesses econômicos e, em decorrência, de poderes políticos, a Funai não tem recebido o apoio necessário para o melhor desempenho de suas tarefas, entre as quais se inclui a demarcação das áreas indígenas, intensamente cobiçadas por investidores do setor agrícola.
Na noite de ontem os militantes do PSOL Curitiba receberam, por meio do correio eletrônico do partido, ameaças com grave conteúdo LGBTfóbico. O sujeito, que se identificou como Evandro Correa (evandrocorrea798@yahoo.com.br), sugere que lésbicas, trans* e gays devemos ser assassinados, enfatiza que estas ações devem ser praticadas de maneira cruel e defende que este tipo de assassinato deve ser precedido de torturas como dilaceração de membros e queimaduras.
A ameaça, que provavelmente procurou intimidar e aterrorizar nossos militantes, provocou o efeito inverso: nos faz ter ainda mais certeza de que perturbamos os LGBTfóbicos justamente pela corajosa militância local e nacional do PSOL nas lutas pela diversidade sexual e de identidade de gênero.
Mesmo que ameaças (e assassinatos) aconteçam todos os dias, nos recusamos à naturalizar e aceitar a violência. A cada ataque recebido, levantaremos mais alto nossas bandeiras coloridas. Lutamos por liberdade e resistiremos!
Machistas, homofóbicos, lesbofóbicos, bifóbicos e transfóbicos: NÃO PASSARÃO.
Curitiba, 8 de maio de 2013.
Executiva Municipal do PSOL Curitiba
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) critica duramente a política LGBT e de direitos humanos do governo petista de Dilma Roussef. Confira trecho de entrevista concedida ao Portal Terra, clicando AQUI.
